ASCON/BSB na Luta pelos Direitos e Condições de Trabalho dos Servidores do CNPq
A ASCON/BSB, legítima representante dos servidores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vem atuando com firmeza e protagonismo na defesa das condições de trabalho e valorização dos servidores recém-ingressos na carreira de Ciência e Tecnologia.
Desde a homologação do Grupo de Trabalho dos Novos Servidores, instituído pela Portaria nº 01/2024, a ASCON tem canalizado esforços para garantir que as demandas apresentadas por esses profissionais sejam devidamente acolhidas, discutidas e encaminhadas pelas instâncias competentes da instituição. Esse trabalho culminou na formalização de um conjunto de ofícios e reuniões junto à Presidência do CNPq e à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGEP), demonstrando o comprometimento da associação com o fortalecimento institucional e a melhoria da qualidade de vida dos servidores.
As principais reivindicações protocoladas por meio dos Ofícios ASCON nº 005/2025, 006/2025 e 029/2025, reunidas no processo SEI/CNPq 01300.002272/2025-99, abrangem pontos fundamentais para o bom funcionamento da instituição e a valorização do corpo funcional, tais como:
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Progressão Funcional: Reivindica-se a possibilidade de progressão dos novos servidores a partir de janeiro de 2026, com base em avaliação parcial de desempenho, respeitando o interstício de 12 meses, conforme já aplicado pelo MCTI.
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Participação no PGD (Programa de Gestão de Desempenho): Solicita-se o acesso dos novos servidores ao PGD, ao menos na modalidade presencial, promovendo isonomia na gestão das pessoas e otimizando a alocação de força de trabalho.
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Revisão da Instrução de Serviço nº 001/2017: Propõe-se a modernização das regras de gestão das vagas da garagem, com critérios mais equitativos e divulgação periódica dos ocupantes das vagas.
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Sala para Aleitamento: Recomendação para instalação de espaço funcional adequado às normas de proteção à maternidade, conforme previsto na CLT e na legislação distrital.
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Política de Movimentação Interna: Propõe-se a revisão da Portaria nº 1.873/2024, possibilitando maior mobilidade dos servidores entre diretorias, mesmo durante o estágio probatório, para melhor aproveitamento de habilidades e necessidades organizacionais.
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Convocação do Cadastro Reserva: Diante do déficit de pessoal e do acúmulo de trabalho, reforça-se a solicitação de chamamento dos aprovados no concurso de 2023, conforme previsto no edital.
O empenho da ASCON resultou em ações concretas, como a realização de reuniões com a Presidência do CNPq, a CGGEP e outras diretorias envolvidas. O Despacho SEPRE nº 2407577, emitido em 16 de junho de 2025, reconhece oficialmente as sugestões apresentadas pelos novos servidores e orienta a CGGEP a adotar as providências cabíveis para a continuidade das tratativas.
Essas ações demonstram a relevância da atuação da ASCON/BSB na defesa de uma administração pública mais justa, transparente e comprometida com seus trabalhadores. A associação reafirma seu compromisso com a construção coletiva de soluções que fortaleçam o CNPq e valorizem seus servidores, pilares essenciais para o avanço da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
Seguimos firmes, unidos e em luta por um CNPq mais forte, humano e eficiente!
