Esclarecimento sobre a Participação da ASCON no Processo de Negociação da Carreira de C&T
Cumpre esclarecer que, conforme pEsclarecimento sobre a Participação da ASCON no Processo de Negociação da Carreira de C&Trevisto na Portaria MCTI nº 8.119/2024, que institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a representação oficial dos servidores da carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) é feita pelo Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T (Fórum de C&T), cabendo exclusivamente a esse Fórum a designação dos cinco representantes dos servidores junto à referida Mesa.
Para integrar a Mesa, a ASCT precisou encaminhar ofício formal ao Fórum, solicitando sua participação. O Fórum, no entanto, optou por não indicar uma vaga específica para a ASCON. Cabe lembrar que a servidora Rosana Figueiredo, indicada pela Comissão Diretiva Provisória da ASCON em 2024, assim como a Presidente da ASCAPES, participaram das reuniões por iniciativa própria, sem aprovação formal do Fórum, mantendo-se até o final do processo na condição de ouvintes, sem direito a voz nem voto.
Apesar dessa limitação formal, a ASCON se manteve ativa e vigilante ao longo de todo o processo. Realizou análises técnicas das planilhas e dos percentuais discutidos na Mesa, identificando, com agilidade, erros e inconsistências nos dados apresentados, contribuindo de forma significativa para o aprimoramento das propostas de reestruturação da carreira e para o processo de negociação salarial referente aos anos de 2025 e 2026.
Destaca-se que as propostas foram debatidas e deliberadas pelos representantes com direito a voz e voto na Mesa, dentro do processo institucional de negociação. As etapas do processo, bem como as propostas discutidas, foram amplamente divulgadas por meio de assembleias extraordinárias e informes públicos, sempre disponibilizados no site da ASCON. Os debates com os servidores foram conduzidos com base nos relatos das reuniões apresentados pela servidora Rosana.
Dessa forma, é correto afirmar que a ASCON atuou de forma ativa e comprometida, dentro dos limites institucionais possíveis, acompanhando as reuniões e mantendo seus associados informados e mobilizados ao longo de todo o processo.
Por fim, é importante reforçar que a decisão final e a assinatura do acordo ocorreram no âmbito do Fórum de C&T e do SINDCT, sem a participação formal da ASCON na assinatura, uma vez que se tratava de um acordo coletivo de caráter nacional.
Ressaltamos que há diversos informes disponíveis no site da ASCON, nos quais são descritas, de forma detalhada, as etapas do processo de negociação. Além disso, o próprio Fórum de C&T publicou documentos e manifestações posteriores à assinatura do acordo, ratificando a legitimidade do processo e esclarecendo os termos firmados.
Associe-se!
Vamos juntos fortalecer a Carreira de C&T!
Conselho Administrativo
ASCON/BSB