A Comissão Diretiva da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON informa o registro legal do Novo Estatuto da ASCON após longo processo de discussão e revisão do antigo Estatuto (datado de 2013). A seguir, elencamos as principais alterações que tornaram a Associação mais enxuta e dotada de elementos contemporâneos para a boa governança e transparência:

1. Conselho de Administração

Foi estabelecido o Conselho de Administração com o intuito de aperfeiçoar a governança e a tomada de decisões estratégicas de nossa Associação. Este Conselho será composto por 3 membros, eleitos por sufrágio universal, voto secreto e direto:

 a) Conselheiro Presidente;
 b) Conselheiro Vice-Presidente;
 c) 1 Conselheiro para substituições em geral.

Esta configuração não impede que eventuais chapas sejam apresentadas com número superior de integrantes, porém este deve ser o mínimo necessário para o pleno andamento das atividades da organização.

2. Fundo de Contingência

Instituído Fundo perene com o objetivo de assegurar recursos financeiros em situações imprevistas ou diante de perdas financeiras. Este Fundo é composto mensalmente por 25% dos valores totais auferidos pela ASCON a título de locação. Neste sentido, a Comissão Diretiva da Associação realizou, conforme discutido em Assembleia, aporte inicial de composição imediata do Fundo. O mesmo não será objeto de saque durante o biênio inicial de sua composição financeira e futuramente será passível de utilização somente após proposição do Conselho de Administração, com análise prévia do Conselho Fiscal e aprovação de uso pela Assembleia Geral da ASCON. 

3. Conselho Fiscal

Este Conselho será integrado por 3 (três) conselheiros, eleitos por sufrágio universal e direto, de acordo com as instruções de regulamento eleitoral da Associação. 

4. Extinção do Conselho Deliberativo

Diante desta configuração o antigo Conselho Deliberativo foi extinto. Todas as atribuições e responsabilidades anteriormente designadas a este coletivo foram transferidas ao novo Conselho de Administração.

Finalmente, ressaltamos que as mudanças supracitadas fortalecem nossa estrutura organizacional e contribuirão para a sua sustentabilidade financeira a médio e longo prazo. Em linhas gerais, estão garantidas as condições objetivas para uma gestão mais robusta, ágil e preparada diante dos desafios futuros.

Agradecemos o apoio de todos os associados que participaram deste processo de renovação estatutária da Associação.