A ASCON encaminha para o conhecimento de todos, resposta da Direção do CNPq relativa as deliberações da Assembleia Geral Extraordinaria sobre a implementação do teletrabalho no CNPq.  O primeiro documento é o oficio enviado pela ASCON a DGTI e RH, os demais são as respostas da Direção do CNPq. Pedimos desculpas a todos pela demora desta informação, mas estávamos centrados na luta pelos interesses de nossa carreira e como servidores públicos federais acompanhando a votação da PEC 186, o orçamento 2021, a liberação dos recursos do FNDCT e a reforma administrativa...além das tarefas cotidianas da ASCON e nosso Centro de Lazer.

Prezado Coordenador Geral,

Como deve ser de seu conhecimento, no dia 24 de fevereiro de 2021 às 19hs, em segunda chamada, a ASCON realizou sua Assembleia Geral Extraordinária, que entre outros pontos de pauta abordou a questão do teletrabalho no CNPq.
Após informes, debates, e ponderações por parte da direção da ASCON e dos diversos participantes presentes, a Assembleia deliberou sobre este assunto, por unanimidade, que a elaboração de normas (portarias) e a adoção do teletrabalho no CNPq deve ser conduzida com a maior transparência e ampla participação de todos os envolvidos. O conjunto de servidores, que direta ou indiretamente será envolvido, deve participar de todo o processo, não só para eventuais consultas ou receber informação de resultados.
Desta forma, a ASCON em respeito a deliberação desta Assembleia, vem solicitar que este CGERH informe a todos os servidores e a esta ASCON de todos os passos e atividades que já foram realizadas no sentido da adoção no CNPq do teletrabalho. Requer também que seja dada publicidade aos documentos que porventura já forma produzidos sobre o tema e, por fim, nos informe o cronograma, os passos que pretende adotar, para elaboração de portaria própria para o teletrabalho, com a devida participação dos servidores.


Prezado Diretor Presidente da ASCON,

Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao Ofício ASCON 02/2021, informamos que a partir da publicação da IN nº 65/2020 pelo Ministério da Economia, o "Teletrabalho" na Administração Pública federal é considerado uma das modalidades do Programa de Gestão, o qual deve abranger as atividades cujas características permitam a mensuração da produtividade e dos resultados das respectivas unidades e do desempenho do participante em suas entregas.

O processo referente à implementação do Programa de Gestão - SEI nº , está em sua primeira das três fases previstas na IN, tendo sido enviada a solicitação de autorização ao Ministro de Estado, para a qual aguardamos resposta.

Passo seguinte será a elaboração e aprovação dos procedimentos gerais. No entanto, para iniciarmos a proposição de norma estamos em tratativas com as Diretorias e com a Presidência para validação das atividades desenvolvidas nas suas respectivas áreas e que deverão compor os Planos de Trabalho.

Após finalizada a tabela de atividades, pretendemos preparar um documento a partir da análise de proposta de minuta de Portaria de regulamentação do Programa de Gestão do Trabalho encaminhada ainda em fevereiro de 2021 por um grupo de servidores.

Por fim, conforme acertado com o DGTI, assim que tivermos um documento minutado, encaminharemos para discussão e participação dos servidores.

Por oportuno, solicitamos a gentileza para que as demandas sobre os assuntos de Recursos Humanos sejam encaminhadas via DGTI, para uma melhor gestão interna.

Atenciosamente,

CNPq
Fabio André Silveira





A pedido do Coordenador-Geral de Recursos Humanos, Sr. Fábio André, e em complemento ao e-mail abaixo, informamos o nº do processo SEI relativo ao Programa de Gestão.
Processo SEI nº 01300.004661/2020-44.

Respeitosamente,

CNPq
Alessandra Alves da Silva Paiva
Secretária da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação
DGTI/PRE

 Oportuno informar que a ASCON não recebeu ate o presente nenhuma sugestão, critica ou contribuição dos servidores sobre o teletrabalho e sua implementação no CNPq.