Comunicado
Prezados Servidores e Colaboradores do CNPq,
De ordem do senhor Presidente do CNPq e em virtude do número de casos suspeitos e infectados pelo coronavirus em nosso meio, com o agravamento da atual situação da pandemia, que demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, conforme o disposto no inciso III do Art. 3º da Instrução Normativa no. 9, de 29 de outubro de 2020, do Ministério da Economia, informamos que os servidores, colaboradores, empregados públicos, estagiários e bolsistas de iniciação ao trabalho, bem como os gestores que estiverem em trabalho presencial, deverão executar suas atividades, preferencialmente, de maneira remota de 08/03/2021 a 21/03/2021.
A iniciativa visa ampliar o esforço do CNPq na redução máxima da circulação de pessoas, visando abaixar o índice de transmissibilidade, considerando que este Conselho não tem atendimento presencial ao público externo na maioria das suas atividades. Ressaltamos que atividades essenciais devem ser mantidas a critério de cada Diretoria, incluindo atividades de: Vigilância; Limpeza (equipe para desinfecção de áreas); Manutenção predial (uma equipe reduzida e uma equipe à disposição por telefone); TI (equipe para atender emergências) e Central de Atendimento (SECAT). Estas medidas vão ao encontro do previsto e autorizado no Ofício Circular SEI nº 699/2021/ME e na IN 109/2020.
Dessa forma, comunicamos que fica suspenso, inicialmente até 21/03/2021, o cumprimento do caput do Art 2º da Portaria CNPq, nº 248, de 9 de outubro de 2020, ao tempo em que reforçamos a necessidade de atenção para as medidas de prevenção já adotadas por este Conselho, assim como reiteramos a importância da comunicação de casos confirmados de Covid-19, daqueles em trabalho presencial no CNPq, pelo e-mail: covid19@cnpq.br
Reforçamos ainda que no caso de suspeita ou de diagnóstico positivo para Covid-19, o próprio servidor ou colaborador deve informar a equipe responsável pelas ações de prevenção, pelo e-mail covid@cnpq.br. Esta medida é necessária para alertar a área quanto a eventual contaminação e para tomada de providências de desinfecção pela administração. Para esclarecimento sobre os sintomas e o diagnóstico da Covid-19, bem como as formas de transmissão do coronavírus, recomendamos a consulta ao site do Ministério da Saúde: https://coronavirus.saude.gov.br/ onde se encontra informações atualizadas.
Informamos ainda que o restaurante continuará a funcionar no sistema de retirada de encomendas de alimentação.
A Presidência do CNPq divulgará novo comunicado em 21/03/2021 sobre o retorno às atividades presenciais ou a continuação da manutenção do trabalho remoto.
Em caso de dúvida, estamos à disposição.
Respeitosamente