INFORMATIVO

Ano 2 - 2ª Edição

Brasília, DF 2 de setembro de 2008

TABELA SALARIAL

Depois de muita luta, paciência e persistência, conquistamos a tão sonhada tabela salarial para aCarreira de C&T. As negociações duraram um longo período; Desde 2006 a ASCON, juntamente com o Fórum de C&T, vem batalhando para reestruturar a tabela salarial da carreira de C&T; enfim, a vitória.

O resultado da campanha salarial deixou claro o quanto é importante o papel das associações no processo de negociação, juntos conquistamos o apoio político fundamental para fecharmos com êxito o reajuste salarial para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Esta foi a maior conquista que a carreira de C&T teve até o momento. Os reajustes foram concedidos em duas parcelas, sendo a primeira retroativo a julho de 2008 – 50% de reajuste em média com pequenas variações e em julho de 2009 – completará 90% de
reajuste para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

ENTENDA A NOVA TABELA
Mudanças na tabela salarial:

1 – Foi Criada uma Gratificação Fixa no valor de 26% do Vencimento Básico (VB) para os níveis Superior e Intermediário. A soma do VB com essa Gratificação Fixa dá exatamente o VB da tabela da Fiocruz. Para o nível Auxiliar não foi necessário a criação desta gratificação, pois os 26% já estão no Vencimento Básico.

2 – A GDACT será substituída por uma nova gratificação de desempenho (GRAT) que é desvinculada do VB e:

2.1 – Terá o mesmo percentual da GDACT atual até janeiro de 2009, aplicado sobre o valor da GRAT correspondente ao nível, classe e padrão do servidor. Por exemplo: para 2008, um servidor ativo, de nívelintermediário, classe 2 e padrão V, tem o valor correspondente da GRAT de R$1.107,00 (ver tabela das remunerações). Se ele tem hoje o percentual de 95% da GDACT, ele receberá 95% de R$1.107,00, ou seja, R$1.051,65.

2.2 – Será posteriormente paga em valor correspondente a 100 pontos, sendo até 80 pontos a título de desempenho institucional e 20 pontos a título de desempenho individual.

2.3 – Os aposentados anteriores a criação da GDACT receberão a metade (50%) do valor da GRAT constante na tabela dos ativos (ver GRAT Aposentados na tabela de remuneração).

2.4 – Os aposentados que incorporaram a GDACT, continuam a receber o mesmo percentual da incorporação. Por exemplo, se um servidor de nível auxiliar, se aposentou na Classe 2, padrão VI, com avaliação média de 93% (nos 60 meses) ele receberá 93% de R$1.096,00, que é R$1.019,28.

3 – Foi criada uma Gratificação de Qualificação (GQ) para os níveis intermediário e auxiliar, desvinculado do VB. O nível intermediário terá acesso a GQ1 (especialização / aperfeiçoamento), GQ2 (mestrado) e GQ3 (doutorado) e o nível auxiliar à GQ1 (especialização / aperfeiçoamento).

      As Gratificações de Qualificação, embora não sejam mais percentuais do VB, guardam a hierarquia histórica das titulações, sendo a GQ2, aproximadamente o dobro da GQ1 e a GQ3 o dobro da GQ2. Os valores das tabelas correspondem ao que seriam se fossem os percentuais de 34% para aperfeiçoamento / especialização, 66% para mestrado e 132% para doutorado.

      Também foi assegurado que seus valores serão atualizados pelos mesmos índices aplicáveis ao VB (no parágrafo 2º da cláusula 3 do Termo de Acordo), mantendo portanto esta vinculação ao VB.

4 – Para o nível superior, as titulações passam a ser desvinculadas do VB, sendo agora os valores fixos constantes da tabela. Porém permanece a hierarquia histórica referida no item 3 acima.

FORTALEÇA A ASCON SENDO MAIS UM ASSOCIADO.

O Decreto nº 6386, de 2008, cria exigências que dificultam a manutenção das associações como consignatárias no SIAPE, uma delas é numero mínimo de 700 associados ou 95% da categoria como sócios. Isso poderá acabar com muitas associações durante os próximos anos.

Hoje, a ASCON tem 590 associados e para se manter viva e atuante, ela precisará ter você como sócio para atingir o número mínimo de associados. Fortaleça a ASCON, autorize sua inclusão como associado.

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